Direito Imobiliário
Análise documental e due diligence imobiliária
Verificação jurídica do imóvel e das partes antes de comprar, vender, investir ou financiar.
O que é
Due diligence imobiliária é a verificação documental e jurídica do imóvel e de quem participa do negócio. O resultado é um relatório com o que foi verificado, os riscos encontrados e as recomendações.
O que costuma ser analisado
- matrícula atualizada: titularidade, ônus, restrições e averbações;
- certidões do imóvel e débitos de IPTU e condomínio;
- certidões de quem vende, em diferentes esferas;
- situação da construção e regularidade perante o município;
- alienação fiduciária, hipoteca, penhora e outras garantias;
- contratos de locação em vigor e ocupação do imóvel.
O escopo é definido conforme a sua necessidade. É possível pedir apenas a análise da matrícula, por exemplo.
Quando faz sentido
Em compras de maior valor, investimentos, imóveis recebidos em herança, imóveis financiados e imóveis oferecidos em leilão.
Como o resultado é entregue
Em relatório escrito, com os documentos analisados, os riscos por ordem de relevância, as pendências e os caminhos possíveis. A decisão final continua sendo sua.
Limites da análise
A análise depende dos documentos fornecidos e das certidões obtidas na data em que são emitidas. Ela reduz a incerteza, mas não elimina todo risco, e não substitui a vistoria técnica de engenharia nem a avaliação do valor de mercado.
Quer conferir a documentação de um imóvel?
Diga qual é o imóvel e o que está sendo decidido.