Direito Imobiliário
Contratos imobiliários: elaboração e revisão
Um contrato claro reduz o espaço para discussão depois da assinatura.
Contratos que elaboro e reviso
- promessa ou compromisso de compra e venda;
- contrato de compra e venda;
- cessão de direitos sobre imóvel;
- locação residencial e comercial;
- distrato e aditivos.
Pontos que costumo conferir
- partes e poderes: estado civil, outorga conjugal e procurações;
- descrição do imóvel de acordo com a matrícula;
- preço, sinal, forma e prazo de pagamento;
- condições e prazo de entrega ou de posse;
- responsabilidade por débitos até a data da posse;
- multas, rescisão e foro;
- registro ou escritura, quando for o caso.
Revisão antes de assinar
Se você recebeu uma minuta, envie-a antes de assinar. A revisão aponta os pontos de atenção e sugere ajustes de redação, para que o texto reflita o que foi combinado.
Elaboração sob medida
O contrato é redigido a partir da matrícula, dos documentos das partes e das condições do negócio, sem partir de modelos genéricos.
Perguntas frequentes
Posso usar um modelo da internet?
Modelos genéricos não consideram a situação concreta do imóvel nem das partes. O ideal é que o contrato reflita a matrícula e as condições combinadas.
O contrato precisa ser registrado?
Depende do tipo de contrato e do objetivo. Em alguns casos o registro ou a averbação na matrícula protege o comprador.
Tem um contrato para assinar ou revisar?
Envie a minuta depois de combinarmos o atendimento.